Processo 435723/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/08/2010 14:09
Autuado em 10/08/2010 14:09
Protocolo Integrado do Estado 104653677
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4704/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4704/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4704/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VALDIR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/09/2010 14:00 229692/03 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2011 13:25 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778588084BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 6211/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4704/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
15/09/2015 1203 Termo de Redistribuição de Processo nº 3438/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 592/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 839/2014
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 49/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 14:20 DP  
26/11/2015 13:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2205/2015 -
26/11/2015 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6211/2015 -
23/11/2015 09:45 SMPjTC Despacho nº 464/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6042/2015 -
28/10/2015 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7402/2015 -
30/09/2015 15:44 S2C Acórdão nº 4704/2015 -
30/09/2015 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2862/2015 -
10/09/2015 09:54 GACAC  
09/09/2015 14:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3438/2015 -
29/01/2015 10:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 592/2015 -
27/01/2015 16:02 SMPjTC Parecer nº 1059/2015 - legalidade e registro Pensão municipal concedida ao viúvo de ex-servidora. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
16/04/2014 18:08 DICAP Parecer nº 1047/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2014 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 839/2014 -
19/04/2011 17:32 DICAP  
19/04/2011 16:24 S1C Certidão de Sessão nº 471/2011 -
27/01/2011 12:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 49/2011 -
20/09/2010 17:57 DIJUR Parecer nº 13744/2010 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO. REQUERIMENTO EXTERNO. PELO SOBRESTAMENTO.
10/08/2010 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13534/2010 -

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